921ª REUNIÃO DE DIRETORIA
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado |
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO VOTO DO DIRETOR RELATOR DAVI BARRETO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Caracterização do termo "Transporte Clandestino", para a correta aplicação da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014. |
Decisão |
PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES
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Interessado |
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro/MG e Sete Lagoas/MG, objeto de solicitação da empresa Macro Desenvolvimento Ltda. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de Estrada de Ferro, localizada entre os municípios de Cascavel/PR e Chapecó/SC, objeto de solicitação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A - FERROESTE. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF, objeto de solicitação da empresa Petrocity Ferrovias Ltda. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Alcântara/MA e Açailândia/MA, objeto de solicitação da empresa Grão-Pará Multimodal S/A. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de Estrada de Ferro, localizada entre os municípios de Ipojuca/PE e Curral Novo do Piauí/PI, objeto de solicitação da empresa Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S/A. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do Sistema Rodoviário da BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Relatório Final da Audiência Pública nº 04/2020 e da minuta de resolução que dispõe sobre proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
RENILDO PEDRO ALEM BISCHOFF & CIA LTDA - ME |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Processo administrativo ordinário - proposta de aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Enunciado que dispõe sobre a regulação e fiscalização dos serviços de transporte que realizam circuito em veículo off road. |
Decisão |
PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Contrato de adesão a ser firmado com futuras autorizatárias para a exploração indireta de serviço de transporte ferroviário em ferrovia e/ou pátios ferroviários, no qual a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT figurará como interveniente. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO VOTO DO DIRETOR RELATOR DAVI BARRETO
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Interessado |
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA e VIAÇÃO OURO E PRATA S/A |
Diretor relator |
FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto |
Pedido de transferência de mercados operados como seções na linha São Luís/MA - Altamira/PA. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator |
FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto |
Abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público a proposta de 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do Contrato de Concessão Edital nº 001/2008. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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