840ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 840ª REUNIÃO DE DIRETORIA
17/12/2019
15:30
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA VALE S/A |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de abertura ao tráfego público ferroviário de cargas e de passageiros de segmentos de via férrea construídos, para a duplicação da Linha Tronco da Estrada de Ferro Carajás. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONECTCAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRÔNICA S/A |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de habilitação como empresa fornecedora do Vale-Pedágio obrigatório nacional e aprovação dos respectivos modelos e sistemas operacionais. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Deliberação ANTT nº 1.045/2018, que estabeleceu as metas de produção para o Quinquênio 2018-2022 - Pedido de Reconsideração |
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Decisão | Retirado da Pauta |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São Paulo. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA e EASYBUS TRANSPORTES EIRELI |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ELENA AVELINO SILVA EIRELI |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de aplicação de penalidade |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO DO SUL S/A e TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Transferência de Mercados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de emissão do Ato de Outorga para concessão do trecho rodoviário da BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG), com extensão de 437 km, objeto do Edital de Concessão nº 001/2019. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de alteração na Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016 |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | VIAÇÃO MOTTA LIMITADA e OUTRAS |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de parcelamento de débitos. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Embargos de Declaração em face da Deliberação nº 947, de 23 de outubro de 2019 |
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Decisão | Pedido de Vista por MARIO RODRIGUES JUNIOR |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Audiência Pública nº 4/2019 - Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, UNESUL TRANSPORTES LTDA E PLANALTO TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Transferência de mercados |
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Decisão | Pedido de Vista por MARIO RODRIGUES JUNIOR |
Interessado | 1A - GRANTURISMO TRANSPORTE LTDA - ME e OUTRAS |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | BRILHA VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME e OUTRAS |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TL S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Processo Administrativo Ordinário – Relatório Final |
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Decisão | Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de Revisão da Deliberação nº 253, de 2 de agosto de 2006, que estabelece norma para a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União no âmbito da ANTT |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | MRS LOGÍSTICA S/A |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de revisão das taxas de depreciação |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de Plano de Gestão Anual - metas para o ano de 2020 |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ALÔ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-ME e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
Decisão | Aprovado |
Interessado | APECATU TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Processo nº 50500.421378/2019-07 |
Decisão | Aprovado |
Interessado | REUNIDAS S/A – TRANSPORTES COLETIVOS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Processo Administrativo |
Decisão | Aprovado |
Interessado | CORREGEDORIA – COREG |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Processo Administrativo Disciplinar |
Decisão | Aprovado |
Extrapauta:
Interessado | C P TRANSPORTES - FRETAMENTO E TURISMO EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Aprovação da Lista Tríplice de que trata a Lei nº 9.986/2000, alterada pela Lei nº 13.848/2019 |
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Decisão | Aprovado |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DMV SEI Nº 2216524, de 10.12.2019 |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG |
Assunto | Pedido de prorrogação de prazo para a realização da diligência, de acordo com o §2º do art. 66 do Regimento Interno. |
Decisão | APROVADO |
Descrição do documento | 50500.416756/2019-22 |
Interessado | ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST |
Assunto | Metodologia de Mensuração da Maturidade da Inovação, a ser implantada na ANTT |
Decisão | APROVADO |