857ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

857ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 3 Anos.

26/05/2020

15:30

Local: A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

Pauta da 857ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 857ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	RUMO MALHA PAULISTA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Prorrogação do Prazo Contratual da Concessão
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0752020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 273, DE 26 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	9ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0622020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 274, DE 26 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de alteração do Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que trata das regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0632020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.890, DE 26 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de Planejamento Anual de Contratações do exercício de 2021
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0642020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 275, DE 26 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA REGULATORIA – SUREG
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Proposta de Resolução para instituir o uso de ferramentas de videoconferência e outros meios eletrônicos, em substituição às sessões presenciais de Audiências Públicas e 2 Reuniões Participativas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0362020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.891, DE 26 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Proposta de Resolução que dispõe sobre a postergação da cobrança de verbas de fiscalização das concessionárias federais de infraestrutura rodoviária em razão do estado de calamidade pública decorrente do Covid-19
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0312020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.892, DE 26 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despachos DG SEI nº 3437611, de 18.5.2020
Interessado	Diretor Marcelo Vinaud
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno da ANTT
Decisão	Aprovado

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