null 992ª Reunião de Diretoria

03/10/2024

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 356, de 26 de setembro de 2024, que aprovou o Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024 prevista no Capítulo II, Seção II, da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Aprovação e publicação do Relatório Final da Audiência Pública nº 09/2023, bem como a aprovação e a publicação de resolução (alteradora) com vistas ao aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades disciplinado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado Realmaia Turismo e Cargas Ltda.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Aplicação da Penalidade de advertência por violação à legislação de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 130/2023/SUROD, de 22 de fevereiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação J.L.S. Ltda.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Encerramento dos trabalhos referentes ao processo administrativo ordinário, em face da Viação J.L.S. Ltda., conforme Portaria SUFIS nº 96, de 30 de novembro de 2023.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Impacto - Formação e Treinamento Profissional do Trânsito Ltda.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Aplicação de Penalidade de descredenciamento de Entidade Impacto - Formação e Treinamento Profissional do Trânsito Ltda., para Aplicação da Prova de Conhecimento Eletrônica.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Cattani Sul Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado em desfavor da empresa Cattani Sul Transportes e Turismo Ltda., por descumprimento das obrigações dispostas na Resolução nº 4.499, de 2014.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 809/2022/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Reabertura da Audiência Pública nº 4/2024, referente à proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Proposta de alterações no texto da Resolução ANTT nº 5.987 de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração de novas ferrovias, novos pátios ferroviários e demais instalações acessórias mediante outorga por autorização; e na minuta de Contrato de Adesão relacionada à Deliberação ANTT nº 257, de 1º de setembro de 2022.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ecovias do Araguaia S/A.
Diretor relator DIRETOR REVISOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento administrativo apresentado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. visando readequar o seu capital social.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre (Concepa)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Embargos de Declaração, em face da Deliberação nº 147, de 24 de maio de 2023, que conheceu do recurso à diretoria para lhe negar provimento, para aplicar penalidade de multa no valor de 450 (quatrocentos e cinquenta) URTs.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 356, de 13 de junho de 2023, que manteve a aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 1.196/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisãoº 657/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 231/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 250, de 8 de agosto de 2024, quanto à aplicação de pena de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha, e respectivos mercados operados pela empresa.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Rumo Malha Sul S/A. (RMS)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso Administrativo interposto pela Concessionária Rumo Malha Sul S/A. - RMS, em face da Decisão SUFER nº 65, de 10 de julho de 2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Maia e Durão Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado em desfavor da empresa Maia e Durão Transportes e Turismo Ltda., por descumprimento das obrigações dispostas na Resolução nº 4.499, de 2014.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Edson S. Santos Limitada
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Edson S. Santos Limitada, em oposição à Deliberação nº 249, de 8 de agosto de 2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado JS Turismo Ltda.
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado em desfavor da empresa JS Turismo Ltda., por descumprimento das obrigações dispostas na Resolução nº 4.499/2014.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) em face da Decisão nº 460/2022/CIPRO/SUROD.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) em face da Decisão nº 644/2023/CIPRO/SUROD.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) em face da Decisão nº 828/2022/CIPRO/SUROD.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) em face da Decisão nº 211/2022/CIPRO/SUROD.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado 4UM Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura de Responsabilidade Limitada
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-381/MG, objeto do Edital nº 01/2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE