992ª Reunião de Diretoria
null 992ª Reunião de Diretoria
03/10/2024
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Referendar a Deliberação nº 356, de 26 de setembro de 2024, que aprovou o Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024 prevista no Capítulo II, Seção II, da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Aprovação e publicação do Relatório Final da Audiência Pública nº 09/2023, bem como a aprovação e a publicação de resolução (alteradora) com vistas ao aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades disciplinado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016. |
Decisão | RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | Realmaia Turismo e Cargas Ltda. |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Aplicação da Penalidade de advertência por violação à legislação de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A. |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 130/2023/SUROD, de 22 de fevereiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Viação J.L.S. Ltda. |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Encerramento dos trabalhos referentes ao processo administrativo ordinário, em face da Viação J.L.S. Ltda., conforme Portaria SUFIS nº 96, de 30 de novembro de 2023. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Impacto - Formação e Treinamento Profissional do Trânsito Ltda. |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Aplicação de Penalidade de descredenciamento de Entidade Impacto - Formação e Treinamento Profissional do Trânsito Ltda., para Aplicação da Prova de Conhecimento Eletrônica. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Cattani Sul Transportes e Turismo Ltda. |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado em desfavor da empresa Cattani Sul Transportes e Turismo Ltda., por descumprimento das obrigações dispostas na Resolução nº 4.499, de 2014. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 809/2022/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Reabertura da Audiência Pública nº 4/2024, referente à proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Transporte Ferroviário |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Proposta de alterações no texto da Resolução ANTT nº 5.987 de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração de novas ferrovias, novos pátios ferroviários e demais instalações acessórias mediante outorga por autorização; e na minuta de Contrato de Adesão relacionada à Deliberação ANTT nº 257, de 1º de setembro de 2022. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. |
Diretor relator | DIRETOR REVISOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Requerimento administrativo apresentado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. visando readequar o seu capital social. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre (Concepa) |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Embargos de Declaração, em face da Deliberação nº 147, de 24 de maio de 2023, que conheceu do recurso à diretoria para lhe negar provimento, para aplicar penalidade de multa no valor de 450 (quatrocentos e cinquenta) URTs. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 356, de 13 de junho de 2023, que manteve a aplicação de penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 1.196/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisãoº 657/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A. |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 231/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 250, de 8 de agosto de 2024, quanto à aplicação de pena de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha, e respectivos mercados operados pela empresa. |
Decisão | RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | Concessionária Rumo Malha Sul S/A. (RMS) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso Administrativo interposto pela Concessionária Rumo Malha Sul S/A. - RMS, em face da Decisão SUFER nº 65, de 10 de julho de 2024. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Maia e Durão Transportes e Turismo Ltda. |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado em desfavor da empresa Maia e Durão Transportes e Turismo Ltda., por descumprimento das obrigações dispostas na Resolução nº 4.499, de 2014. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Edson S. Santos Limitada |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Edson S. Santos Limitada, em oposição à Deliberação nº 249, de 8 de agosto de 2024. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | JS Turismo Ltda. |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado em desfavor da empresa JS Turismo Ltda., por descumprimento das obrigações dispostas na Resolução nº 4.499/2014. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) em face da Decisão nº 460/2022/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) em face da Decisão nº 644/2023/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) em face da Decisão nº 828/2022/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) em face da Decisão nº 211/2022/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Extrapauta:
Interessado | 4UM Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura de Responsabilidade Limitada |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-381/MG, objeto do Edital nº 01/2024. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |