748ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

748ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 748ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

25/01/2018

14:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 748ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 748ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	L K TURISMO LTDA ME
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0032018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0042018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Declaração de utilidade pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de duplicação e da correção de traçado do trecho entre o km 84,6 e o km 100,8 da Rodovia Governador Mário Covas – BR-101/RJ
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0072018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO ESTRELA LTDA
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Processo Adminsitrativo – Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0082018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0102018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0112018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0122018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA SANTA APARECIDA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0142018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	GOLD STAR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - ME
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0152018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	NATURETUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0162018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VICTOR PAULO SEGOVIA DOS SANTOS TURISMO - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0202018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VALE S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Resolução ANTT nº 4.433/2014 – Prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística e cultural
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0222018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	ASATUR TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0232018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Autorização de Serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0242018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0252018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0262018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	J.J. TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0272018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SÃO BENTO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0282018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JOSÉ ANTÔNIO FRANCESCHETTI BAURU - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0292018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EDIZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0302018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TAMANDARÉ TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0312018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MILITUR TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0322018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	DOTOCEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0332018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SANTA NILA TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0342018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2012
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0132018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FLATUR TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA – ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0142018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	IBT TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0152018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0162018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MENESTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0172018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO XAVANTE LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0182018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0212018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0192018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REUNIDAS TURISMO S.A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0202018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	BERNATUR AGÊNCIA DE TURISMO-ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0222018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	BUENO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0232018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROQUE & ROQUE LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0242018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TURISTAN TURISMO LTDA - ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0252018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0262018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MIRO TUR TURISMO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0272018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0282018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	LUNKES TUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0302018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0312018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	DENIS BUENO DA ROCHA - ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0322018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PRODUTIVA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0332018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TTL TURISMO LTDA - ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0342018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	BIG BENN TRANSPORTES, VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0352018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0092018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo – Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0112018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0122018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAJE BEM VIAJE SAMPAIO TURISMO LTDA - ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0132018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	LPC TRANSPOTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0142018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0162018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AGUIATUR TRANSPORTES LTDA. - EPP
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0172018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	A.Z.L. TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativ
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0182018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	BARRASUL VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0192018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S.A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0212018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0222018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0232018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	LAZOLI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0242018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VERDE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0252018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MAURÍCIO LUIZ BOECK & CIA LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0262018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0272018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	GOFFER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0282018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXCLUSIVA VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0292018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MANOS TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0302018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL MAIA TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0312018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TMT TUR TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0322018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	LÍDIA TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0332018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Interessado	J. P. RODRIGUES TURISMO EIRELI - ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Assunto	prova a 7ª Revisão Ordinária, a 10ª Revisão Extraordinária, a aplicação do Desconto de Reequilíbrio e o Reajuste Anual da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Sistema Rodoviário composto pelas Rodovias BR-116/324/BA e BA-526/528, trecho Divisa BA/MG – Salvador - acesso à Base Naval de Aratu
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0412018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Nota Técnica nº 017/2018/SUINF, de 09/01/2018
Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Assunto	Anuência para implantação de Rodovia – Contorno Viário de Goiânia/GO.
Decisão	A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor da Nota Técnica referente a anuência para implantação de Rodovia – Contorno Viário de Goiânia/GO.

Olá! Sou a Tetê.
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