794ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC |
Diretor relator |
MARIO RODRIGUES JUNIOR |
Assunto |
Referenda a Deliberação nº 914, de 8 de novembro de 2018 que aprovou o Relatório da Audiência Pública nº 012/2018, e a Resolução nº 5.833, de 8 de novembro de 2018, que acrescentou o artigo 3º-B à Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no §6º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Pedido de Vista por MARCELO VINAUD PRADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 014/2015, que teve o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Plano anual de fiscalização referente ao exercício de 2019 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Proposta de alteração da Deliberação nº 270-A, de 14 de dezembro de 2011 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
NOVOCARD DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 844, de 16 de outubro de 2018 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
RUMO MALHA OESTE S/A |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Estabelecimento das metas anuais de produção por trecho para o quinquênio 2018/2022 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Pedido de implantação de linha |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
J.N. TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Reparcelamento de débitos |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
ABELAZERI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
FALCÃO SUL TURISMO LTDA ME |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
MC VIAGENS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E LITORÂNEA TRANSPORTES COLETIVOS S/A |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
AZEVEDO TURISMO E LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME e OUTRAS |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE INOVAÇÃO - AGEST |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Proposta de alteração da Deliberação nº 063, de 27 de março de 2014 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração do quantitativo de cargos comissionados |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Proposta de alteração da Deliberação nº 053, de 30 de março de 2011 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Estabelecimento das metas anuais de produção por trecho para o quinquênio 2018/2022 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA e OUTRAS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
AG TURISMO E VIAGENS LTDA e OUTRAS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA e OUTRAS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
TRANSPORTES JOMAELEN LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Parcelamento de débitos |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Proposta de declaração de utilidade pública, de bens imóveis necessários à obra de implantação de Passarela no km 118+000m, implantada na Rodovia BR-101/SC, no município de Itajaí/SC |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
AUDITORIA INTERNA DA ANTT – AUDIT |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Proposta de aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANTT, correspondente ao exercício de 2019 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Retirado da Pauta
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Interessado |
RUMO MALHA SUL S/A |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Estabelecimento das metas anuais de produção por trecho e das metas de segurança para o quinquênio 2018/2022 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Recurso em face da Decisão SUINF nº 003/2017 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Recurso em face da Decisão SUINF nº 076/2013 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 801, de 2 de outubro de 2018 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Retirado da Pauta
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Interessado |
R. A. DE SOUSA E CIA LTDA e AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Transferência dos Mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
ANDREIA TURISMO – EIRELLI e OUTRAS |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento |
Decisão |
Aprovado
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Interessado |
COOTRANSCOM |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização |
Decisão |
Aprovado
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Interessado |
JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELLI |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Parcelamento de débitos |
Decisão |
Aprovado
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