AIR

2022

Eixo Temático
AIR
PPCS
Resolução

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF)

Dispensa de PPCS conforme os arts. 96, incisos IV e V, e 90, incisos III e V, do Regimento Interno da ANTT (Resolução nº 5976, de 2022)

Resolução nº 5.990, de 20 de setembro de 2022

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Diretrizes para Análises de Processos de Autorizações Ferroviárias

Audiência Pública nº 004/2022

Audiência Pública nº 005/2022

Resolução ANTT nº 5.987, de 1º de setembro de 2022

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos

Dispensa de PPCS, pois se limitou a "aplicar determinações legais e contratuais"

Resolução nº 5.984, de 19 de julho de 2022

Temas Gerais

Flexibilização do prazo para celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados no âmbito da ANTT

Dispensa de PPCS conforme o art. 90, V do Regimento Interno da ANTT (Resolução nº 5976, de 2022)

Resolução ANTT nº 5.988, de 20 de setembro de 2022

Temas Gerais

Regulamentação da adesão à Plataforma Consumidor.gov.br

Não se aplica em virtude do projeto ter sido concluído na fase de AIR.

Deliberação ANTT nº 95, de 25 de fevereiro de 2022

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de rodovias reguladas pela ANTT

Audiência Pública 08/2022

Transporte Rodoviário de Passageiros

Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros - TRIP

Audiência Pública 006/2022

Audiência Pública nº 004/2020

Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

Relatorio AIR - Revisão da Resolução ANTT nº 5.947

Audiência Pública nº 003/2022

Resolução nº 5.998, de 03 de novembro de 2022

Temas Gerais

Sandbox Regulatório

Reunião Participativa nº 007/2021

Audiência Pública nº 002/2022

Resolução nº 5.999, de 03 de novembro de 2022

2021

Eixo Temático
AIR
PPCS
Resolução

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

1- Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)

2 - Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)

3 - Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)

Audiência Pública nº 008/2021

Transporte Rodoviário de Passageiros

Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros

Não se aplica em virtude do projeto ter sido concluído na fase de AIR.

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Regulamentação das operações acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas

Audiência Pública nº 005/2021

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão

​Audiência Pública nº 004/2021

Resolução ANTT nº 5.956, de 20 de julho de 2021

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

Regulamento das Concessões Rodoviárias - Regras gerais e direitos de usuários (RCR 1)

Audiência Pública nº 002/2021

Reunião Participativa nº 001/2021

Resolução ANTT nº 5.950, de 20 de julho de 2021

Temas Gerais

Comissões Tripartites​

Audiência Pública nº 006/2020​

Resolução nº 5.938, de 4 de maio de 2021​

Temas Gerais

Análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e de rodovias

​Audiência Pública nº 001/2020

Resolução nº 5.927, de 2 de março de 2021

Eixo Temático
AIR
PPCS
Resolução

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Regulamentação da Destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF

Audiência Pública nº 010/2020

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Regulamento de reversibilidade de bens

Audiência Pública nº 009/2020

Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

Revisão da Regulação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015

Audiência Pública nº 008/2020

Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

Revisão de Regras de Reequilíbrio contratual

Audiência Pública nº 007/2020

Resolução nº 5.940, de 18 de maio de 2021

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR)

Audiência Pública nº 005/2020

Transporte Rodoviário de Passageiros

Revisão do Marco Regulatório do TRIP

Audiência Pública nº 004/2020

Audiência Pública nº 006/2022

Transporte Rodoviário de Passageiros

Pagamento da Taxa de Fiscalização - Transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros

Audiência Pública nº 002/2020

Resolução nº 5.910, de 06 de outubro de 2020

Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

Revisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Audiência Pública nº 003/2020

Consulta Pública nº 001/2020

Eixo Temático
AIR
PPCS
Resolução

Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

Política Nacional de Pisos Mínimos do transporte Rodoviário de Cargas

Audiência Pública nº 017/2019

Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020

Temas Gerais

Política de Redução de Fardo Regulatório

Audiência Pública nº 016/2019

Resolução nº 5.874, de 10 de março de 2020

Temas Gerais

Processo de Aplicação de Caducidade

Processo de Aplicação de Caducidade (Reabertura da AP)

Audiência Pública nº 014/2019

Resolução nº 5.935, de 27 de abril de 2021

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Operador Ferroviário Independente

Audiência Pública nº 013/2019

Resolução nº 5.920, de 15 de dezembro de 2020

Transporte Rodoviário de Passageiros

Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Semiurbano de Passageiros

​Audiência Pública nº 011/2019

Resolução nº 5.861, de 11 de dezembro de 2019

Transporte Rodoviário de Passageiros

Inviabilidade Operacional TRIP

Audiência Pública nº 009/2019

Temas Gerais

WACC Regulatório para concessões Rodoviárias

Audiência Pública nº 008/2019

Resolução nº 5.865, de 19 de dezembro de 2019

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Registro de Acidentes Ferroviários

Audiência Pública nº 006/2019

Resolução nº 5.902, de 21 de julho de 2020

Temas Gerais

Avaliação da capacidade de execução de novos investimentos

Audiência Pública nº 005/2019

Resolução nº 5.859, de 3 de dezembro de 2020

Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

Pagamento Eletrônico de Frete

Audiência Pública nº 004/2019

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

Cálculo de Indenização de Bens reversíveis

Audiência Pública nº 003/2019

Resolução nº 5.860, de 3 de dezembro de 2019

Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

Revisão do Regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Audiência Pública nº 002/2019

Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019

Resolução nº 5.899, de 14 de julho de 2020

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

Revisão Tarifária - 3a Etapa de Concessões

Audiência Pública nº 001/2019

Resolução nº 5.850, de 16 de julho de 2019

Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

Revisão do Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Resolução nº 3.665, de 04 de maio de 2011

Audiência Pública nº 015/2018

Resolução nº 5.848, de 25 de junho de 2019

Temas Gerais

Mecanismos alternativos para resolução de controvérsias

​Audiência Pública nº 004/2018

Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019

Eixo Temático
AIR
PPCS
Resolução

Transporte Rodoviário de Passageiros

Revisão legislação transporte rodoviário longa distância

Audiência Pública nº 007/2018