null 794ª REUNIÃO DE DIRETORIA

20/12/2018

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto Referenda a Deliberação nº 914, de 8 de novembro de 2018 que aprovou o Relatório da Audiência Pública nº 012/2018, e a Resolução nº 5.833, de 8 de novembro de 2018, que acrescentou o artigo 3º-B à Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no §6º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.
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Decisão Pedido de Vista por MARCELO VINAUD PRADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 014/2015, que teve o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Plano anual de fiscalização referente ao exercício de 2019
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de alteração da Deliberação nº 270-A, de 14 de dezembro de 2011
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Decisão Aprovado
Interessado NOVOCARD DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 844, de 16 de outubro de 2018
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Decisão Aprovado
Interessado RUMO MALHA OESTE S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Estabelecimento das metas anuais de produção por trecho para o quinquênio 2018/2022
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de implantação de linha
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Decisão Aprovado
Interessado J.N. TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Reparcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado ABELAZERI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado FALCÃO SUL TURISMO LTDA ME
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado MC VIAGENS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E LITORÂNEA TRANSPORTES COLETIVOS S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização
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Decisão Aprovado
Interessado AZEVEDO TURISMO E LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME e OUTRAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE INOVAÇÃO - AGEST
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Proposta de alteração da Deliberação nº 063, de 27 de março de 2014
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração do quantitativo de cargos comissionados
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Proposta de alteração da Deliberação nº 053, de 30 de março de 2011
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Decisão Aprovado
Interessado FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Estabelecimento das metas anuais de produção por trecho para o quinquênio 2018/2022
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Decisão Aprovado
Interessado COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA e OUTRAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão Aprovado
Interessado AG TURISMO E VIAGENS LTDA e OUTRAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSPORTES JOMAELEN LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Proposta de declaração de utilidade pública, de bens imóveis necessários à obra de implantação de Passarela no km 118+000m, implantada na Rodovia BR-101/SC, no município de Itajaí/SC
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Decisão Aprovado
Interessado AUDITORIA INTERNA DA ANTT – AUDIT
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANTT, correspondente ao exercício de 2019
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado RUMO MALHA SUL S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Estabelecimento das metas anuais de produção por trecho e das metas de segurança para o quinquênio 2018/2022
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Interessado CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recurso em face da Decisão SUINF nº 003/2017
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Decisão Aprovado
Interessado AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recurso em face da Decisão SUINF nº 076/2013
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Interessado REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA
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Interessado R. A. DE SOUSA E CIA LTDA e AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA
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Assunto Transferência dos Mercados
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Interessado ANDREIA TURISMO – EIRELLI e OUTRAS
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Assunto Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento
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Interessado COOTRANSCOM
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização
Decisão Aprovado
Interessado JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELLI
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Parcelamento de débitos
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO - AGEST
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Universidade Federal Fluminense – celebração de TED
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Decisão Aprovado
Interessado Rumo Malha Norte, Rumo e BNDES
Diretor relator JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Assunto olicitação de anuência prévia para garantias oferecidas no contrato de financiamento mediante abertura de crédito
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Decisão Aprovado
Interessado ECOSUL S.A.
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto 15ª Revisão Ordinária e 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
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Interessado AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado Viação Caiçara
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto transferência de mercado
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Interessado Expresso Transporte e Turismo
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Assunto Alteração de licença operacional
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Interessado Autopista Fernão Dias
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto 10ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste de Tarifa Básica de Pedágio
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Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
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Interessado Autopista Litoral Sul S.A.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto 11ª Revisão Ordinária e 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TPB
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Decisão Aprovado
Interessado Autopista Régis Bittencout S.A.
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto 11ª Revisão Ordinária e 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TPB
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Decisão Aprovado