1019ª Reunião de Diretoria
null 1019ª Reunião de Diretoria
Thais Messina De Godoy Freixo
1 Maand geleden aangepast.
23/10/2025
16:00
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado | Concessionária Transnordestina Logística S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias entre a ANTT e a Concessionária Transnordestina Logística S.A. |
| Documentos Relacionados | |
| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. – Concebra |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Minuta de Termo de Autocomposição e a Minuta do Relatório produzidos pela Comissão de Solução Consensual - CSC no âmbito do TC 024.992/2024-0, que trata da proposta de omização do Contrato de Concessão do Edital nº 004/2013, explorado pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. |
| Documentos Relacionados | |
| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos - Sinditac Guarulhos. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Recurso administrativo interposto pelo Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos - Sinditac Guarulhos, CNPJ nº 11.656.711/0001-35, contra a publicação da Resolução ANTT nº 6.068, de 17 de julho de 2025. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | 16º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2021, celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A., que tem como objeto a padronização dos parâmetros operacionais do Programa de Exploração da Rodovia, a fim de adotar os parâmetros operacionais da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Minerva Participações e Investimentos S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 13/SNTT/MINFRA/2021, em razão da alteração do cronograma de implantação rela vo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Açailândia/MA e Barcarena/PA. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Truckpag Bank S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Pedido de cancelamento de habilitação como Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório - FVPO. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Nova Rota do Oeste Concessionária de Rodovia S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Autorização para a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. elaborar e apresentar à ANTT os projetos execu vos e orçamentos para as obras de melhorias na Travessia Urbana de Rondonópolis/MT, na BR-163/MT. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Nova Rota do Oeste Concessionária de Rodovia S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | 18º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A., para incorporar os Parâmetros de Desempenho de Pavimento previstos na Instrução Normativa nº 34, de 14 de novembro de 2024. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Recurso administrativo interposto contra a Decisão Sufer proferida na Nota Técnica nº 5081/2024/COCEF/GEFEF/SUFER/DIR/ANTT. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Viação Riodoce Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Recurso administrativo contra a Decisão Supas nº 155, de 5 de abril de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Agence Contact International de Turismo Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Agence Contact Interna onal de Turismo Ltda, CNPJ nº 21.112.552/0001-61, para apurar infrações administra vas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Expresso São Luiz Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Requerimento para a modificação do Termo de Autorização - TAR nº MTAL0045020 , linha Sinop/MT - Maceió/AL, com a implantação de seções. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | MRS Logística S/A. |
| Diretor relator | DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto | 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Malha Ferroviária Sudeste, para ajuste no item 6.14.1 do Anexo 1, Apêndice C, do 4º Termo Adi vo, que exime a Concessionária do cumprimento do indicador de Idade Máxima da Frota de Locomo vas - IMFL, em trecho compar lhado com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
