Perguntas Frequentes

Conteúdo com FAQ - Passageiros Pontos de Parada e Pontos de Apoio .

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Pontos de Parada e Pontos de Apoio

Atualizado em 05/09/2023 22:39

Não.
As empresas que prestam o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros não podem realizar viagens longas sem paradas (o chamado "non stop").

Atualizado em 05/09/2023 22:39

Os pontos de parada são locais de parada obrigatória, ao longo do itinerário, de forma a assegurar, no curso da viagem e no tempo devido: alimentação, conforto e descanso aos passageiros e funcionários da empresa a bordo do ônibus.

Atualizado em 05/09/2023 22:39

Os pontos de parada devem estar dispostos, ao longo do itinerário, distantes entre si, a intervalos de, no máximo:
I - 4 (quatro) horas, para serviços operados por veículos com sanitário, e
II - 2 (duas) horas, para serviços operados por veículos sem sanitário.

Observações Importantes:
I - Para ambos os casos, é admitida uma tolerância de 30 (trinta) minutos, quando necessário, até atingir o próximo ponto de parada.
II - A ANTT pode, excepcionalmente, para viagens noturnas, mediante solicitação devidamente justificada, autorizar que os pontos de parada estejam dispostos em intervalos diversos do previsto, desde que haja comprovada falta de segurança ou não exista ponto de parada aberto.

Atualizado em 05/09/2023 22:40

Os pontos de apoio são locais destinados a reparos, manutenção e socorro de veículos em viagem e atendimento aos funcionários da empresa a bordo do ônibus.

Atualizado em 05/09/2023 22:45

Os pontos de apoio devem estar localizados a uma distância máxima de 400 (quatrocentos) quilômetros entre si.

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