Perguntas Frequentes

Nesta seção, são divulgadas as perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pela ANTT ou sobre as ações no âmbito de sua competência.

Conteúdo com FAQ - Ferrovias Ferrovias .

Conteúdo com FAQ - Ferrovias Ferrovias .

Ferrovias

Atualizado em 15/06/2020 09:45

A ANTT disponibiliza, em seu sítio eletrônico, simuladores tarifários para todas as concessionárias, que permitem simular a tarifa máxima a ser cobrada para as mercadorias constantes das tabelas tarifária, a depender da distância percorrida. Os simuladores podem ser encontrados neste link: <http://www.antt.gov.br/ferrovias/index.html>, dentro da página de cada concessionária.

Atualizado em 15/06/2020 09:45

A ANTT disponibiliza os demonstrativos contábeis em seu sítio eletrônico. Os dados podem ser encontrados neste link: <http://www.antt.gov.br/ferrovias/index.html>, dentro da página de cada concessionária. 

Atualizado em 15/06/2020 09:45

A segurança na transposição de uma passagem rodoferroviária em nível é alertada pela sinalização vertical vigente e em alguns casos por uso de cancelas. O sinal sonoro (apito ou buzina) do trem é o único instrumento de comunicação com o trânsito rodoviário, e tem o propósito de chamar a atenção dos motoristas e evitar acidentes.

A matéria está disciplinada pela resolução da ABNT NBR-15.680, que trata dos requisitos do projeto de passagem em nível, pela qual prevê o acionamento das buzinas nas imediações das passagens em nível, para alertar pedestres e motoristas sobre o início da movimentação e aproximação das composições ferroviárias.

 

Atualizado em 15/06/2020 09:45

Consultas sobre normas, contratos de concessão e outorgas relativos ao transporte ferroviário de cargas podem ser feitas no Site da ANTT, mediante pesquisas nos seguintes links: 

•Legislação:

 http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/355.html

•Contratos de concessão por concessionárias ferroviárias:

 http://www.antt.gov.br/ferrovias/arquivos/index.html

•Participação Social (Tomada de Subsídios, Reunião Participativa, Audiência Pública, Consulta Pública):

http://www.antt.gov.br/participacao_social/index.html?tipo=audiencias 

•Eventos:

http://www.antt.gov.br/institucional/eventos/index.html

Atualizado em 15/06/2020 09:45

As  autorizações por parte desta Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para realização de obras com interferência na malha ferroviária concedida estão disciplinadas pela Resolução nº 2.695, de 13 de maio de 2008, disponível no sítio eletrônico da ANTT (www.antt.gov.br).

Atualizado em 15/06/2020 09:46

As Concessionárias são contratualmente responsáveis pela manutenção e conservação dos trechos ferroviários concedidos. Para mais informações por favor acessar o link: <http://www.antt.gov.br/ferrovias/arquivos/Concessoes_Ferroviarias.html>.

 

Concessionárias

Malhas por Regionais

Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Centro-Oeste

MRS Logística S.A.

Sudeste

Ferrovia Tereza Cristina S.A.

Sul

Rumo Malha Paulista S.A.

Sudeste

Rumo Malha Sul S.A.

Sul

Rumo Malha Norte S.A.

Centro-Oeste

Rumo Malha Oeste S.A.

Centro-Oeste e Sudeste

Ferrovia Paraná Oeste S.A.

Sul

Ferrovia Norte- Sul (Tramo Norte)

Norte

Ferrovia Transnordestina Logística S.A.

Nordeste

Estrada de Ferro Vitória Minas

Sudeste

Estrada de Ferro Carajás

Norte e Nordeste

 

 

Denúncias relativas às inconformidades elencados no item anterior devem ser encaminhadas à ouvidoria desta ANTT. (Quadro com a concessionária e a malha responsável).

Atualizado em 15/06/2020 09:50

Dados sobre o transporte ferroviário de cargas disponíveis nos Sistemas de informação da ANTT podem ser encontrados mediante pesquisas nos seguintes links do Site da Agência, referentes ao Anuário Estatístico, Declaração de Rede, Relatórios e Evolução dos Transportes, sendo que os dois últimos apresentam dados históricos não necessariamente atualizados. 

 

•Anuário estatístico - conjunto de informações correspondentes ao desempenho das concessionárias do serviço público de transporte ferroviário de cargas. http://www.antt.gov.br/ferrovias/arquivos/Anuario_Estatistico.html

 

•Declaração de Rede - conjunto de informações a respeito da malha ferroviária federal concedida. <http://www.antt.gov.br/ferrovias/arquivos/Declaracao_de_Rede_Geral.html>.

 

•Relatório anuais – Relatório Anual de Acompanhamento das Concessões Ferroviárias (dados históricos no período de 2002 a 2008). <http://www.antt.gov.br/ferrovias/arquivos/Relatorios.html>.

 

•Evolução de Transportes - evolução do desempenho operacional alcançado pelas empresas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário (descontinuado em 2016). <http://www.antt.gov.br/ferrovias/arquivos/Evolucao_do_Transporte_Ferroviario.html>.

Adicionalmente, caso não tenha encontrado as informações desejadas sugere-se pesquisas adicionais nos seguintes endereços eletrônicos:

 

•BIT – Banco de Informações sobre Transportes – MTPAC:

http://www.transportes.gov.br/bit.html

 

•Plano Nacional de Logística – PNL – EPL:

http://www.epl.gov.br/plano-nacional-de-logistica-pnl

 

•Infraestrutura Ferroviária – DNIT:

http://www.dnit.gov.br/modais-2/ferrovias  

Atualizado em 15/06/2020 09:51

Relativamente ao processo autorizativo em comento, informamos que o seu andamento poderá ser consultado informando-se o número do protocolo na opção ‘Pesquisa Processo / Documento’ do endereço eletrônico www.antt.gov.br”.

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